TERMOS GERAL DE USO
Bem-vindo à OON Seguradora SA aqui denominada “OON Seguros”. Esta empresa oferece a você, através de
seu aplicativo e site, recursos e serviços através da visita aos nossos endereços virtuais, ou de nossa aplicação
para celular sendo estes serviços regidos pelas condições abaixo expressas.
Ao utiliza os serviços OON Seguros, você concorda com estas condições. Por favor, leia tudo
cuidadosamente. Caso não concorde com estas condições, não utilize os Serviços da OON Seguros.
Objeto
A plataforma visa licenciar o uso de seu software, website, aplicativos e demais ativos de propriedade
intelectual, fornecendo ferramentas para auxiliar e dinamizar o dia a dia dos seus usuários.
A plataforma caracteriza-se pela comercialização de Seguros não Vida por meio de Sociedade Seguradora
através de sua aplicação para uso via celular.
Acesso à usuários
Serão utilizadas todas as soluções técnicas à disposição do responsável pela plataforma para permitir o acesso
ao serviço 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias por semana. No entanto, a navegação na plataforma ou
em alguma de suas páginas poderá ser interrompida, limitada ou suspensa para atualizações, modicações ou
qualquer ação necessária ao seu bom funcionamento.
Cadastro
O acesso às funcionalidades da plataforma exigirá a realização de um cadastro prévio e, para acesso aos
serviços, é sumariamente exigido a aceitação por meio de analise a avaliação da OON Seguros bem como a
conrmação de pagamento referente a contratação da Apólice.
Ao se cadastrar o usuário deverá informar dados completos, recentes e válidos, sendo de sua exclusiva
responsabilidade manter referidos dados atualizados, bem como o usuário se compromete com a veracidade
dos dados fornecidos.
O usuário se compromete a não informar seus dados cadastrais e/ou de acesso à plataforma a terceiros,
responsabilizando-se integralmente pelo uso que deles seja feito.
Menores de 18 anos e aqueles que não possuírem plena capacidade civil deverão obter previamente o
consentimento expresso de seus responsáveis legais para utilização da plataforma e dos serviços ou produtos,
sendo de responsabilidade exclusiva dos mesmos o eventual acesso por menores de idade e por aqueles que
não possuem plena capacidade civil sem a prévia autorização.
Mediante a realização do cadastro o usuário declara e garante expressamente ser plenamente capaz, podendo
exercer e usufruir livremente dos serviços e produtos.
O usuário deverá fornecer um endereço de e-mail válido, através do qual o site realizará todas as comunicações
necessárias.
Após a conrmação do cadastro, o usuário possuirá um login e uma senha pessoal, a qual assegura ao usuário
o acesso individual à mesma. Desta forma, compete ao usuário exclusivamente a manutenção de referida
senha de maneira condencial e segura, evitando o acesso indevido às informações pessoais.
Toda e qualquer atividade realizada com o uso da senha será de responsabilidade do usuário, que deverá
informar prontamente a plataforma em caso de uso indevido da respectiva senha.
Não será permitido ceder, vender, alugar ou transferir, de qualquer forma, a conta, que é pessoal e intransferível.
Caberá ao usuário assegurar que o seu equipamento seja compatível com as características técnicas que
viabilize a utilização da plataforma e dos serviços ou produtos.
O usuário poderá, a qualquer tempo, requerer o cancelamento de seu cadastro junto ao site oonseguros.com
ou aplicativo OON Seguros. O seu descadastramento será realizado conforme legislação vigente e observado
as diretrizes da LGPD, com os devidos prazos respeitados, desde que não sejam vericados débitos em aberto.
O usuário, ao aceitar os Termos e Política de Privacidade, autoriza expressamente a plataforma a coletar, usar,
armazenar, tratar, ceder ou utilizar as informações derivadas do uso dos serviços, do site e quaisquer
plataformas, incluindo todas as informações preenchidas pelo usuário no momento em que realizar ou atualizar
seu cadastro, além de outras expressamente descritas na Política de Privacidade que deverá ser autorizada pelo
usuário.
Serviços
A plataforma poderá disponibilizar para o usuário um conjunto especíco de funcionalidades e ferramentas para
otimizar o uso dos serviços.
Na plataforma os serviços estão descritos e apresentados com exatidão, contendo informações sobre seu
acesso, uso, características, composição, prazos entre outros dados.
Antes de nalizar a sua solicitação a um serviço, o usuário deverá se informar sobre as suas especicações e
ter certeza sobre sua necessidade.
Contratos especícos de uso sobre a podem ser acessados aqui quanto a assistência veicular e aqui quanto a
condições gerais sobre a apólice.
Preços
A OON Seguros se reserva no direito de reajustar unilateralmente, os valores dos serviços ou produtos conforme
análise atuarial sem consulta ou anuência prévia do usuário cabendo este a renovação ou não do seu plano ora
contratado.
Os valores aplicados são aqueles que estão em vigor no momento do pedido/renovação.
Os preços são indicados em reais, as quais são especicadas à parte e são informadas ao usuário no ato da
emissão da Apólice e nos seus endossos posteriores mensalmente rmados por meio de cobrança recorrente.
Na contratação de determinado serviço ou produto, a OON Seguros poderá solicitar as informações nanceiras
do usuário, como CPF, endereço de cobrança e dados de cartões. Ao inserir referidos dados o usuário concorda
que sejam cobrados de forma recorrente os valores referentes a Apólice. Referidos dados nanceiros serão
armazenados para facilitar a cobrança recorrente mensal até que se faça o cancelamento ou nde o contrato.
A contratação dos serviços será renovada automaticamente pela plataforma, independentemente de
comunicação ao usuário, mediante cobrança periódica da mesma forma de pagamento indicada pelo usuário
quando da contratação do serviço.
Cancelamento
O usuário poderá cancelar a contratação dos serviços de acordo com os termos que forem denidos no
momento de sua contratação. Ainda, o usuário também poderá cancelar os serviços em até 7 (sete) dias após
a contratação, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor (Lei no. 8.078/90).
O serviço poderá ser cancelado por:
a) parte do usuário: nessas condições os serviços somente cessarão quando concluído o ciclo vigente ao tempo
do cancelamento;
b) violação dos Termos de Uso: os serviços serão cessados imediatamente.
c) violação das Condições Gerais: os serviços serão cessados imediatamente.
Arrependimento de Compra
A política de estorno e cancelamento de compra da plataforma é regida conforme o Código de Defesa do
Consumidor (Lei nº 8.078/90) e poderá ocorrer por:
a) direito de arrependimento;
Em caso de arrependimento, o usuário poderá solicitar o estorno e cancelamento do serviço em até 7 (sete) dias
após a Emissão da Apólice, mediante contato com o setor de cancelamento da OON Seguros, através da
aplicação para celular, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90).
Responsabilidade
É de responsabilidade do usuário:
a) a correta utilização da plataforma, dos serviços oferecidos, prezando pela boa convivência, pelo respeito e
cordialidade;
b) pelo cumprimento e respeito ao conjunto de regras disposto nesse Termo de Condições Geral de Uso, na
respectiva Política de Privacidade e na legislação nacional e internacional;
c) pela proteção aos dados de acesso à sua conta/perl (login e senha).
É de responsabilidade da plataforma OON Seguros:
a) indicar as características do serviço ou produto;
b) as informações publicitárias divulgadas, sendo que os comentários ou informações divulgadas por usuários
são de inteira responsabilidade dos próprios usuários;
A plataforma não se responsabiliza por links externos contidos em seu sistema que possam redirecionar o
usuário à ambiente externo a sua rede.
Não poderão ser incluídos links externos ou páginas que sirvam para ns comerciais ou publicitários ou
quaisquer informações ilícitas, violentas, polêmicas, pornográcas, xenofóbicas, discriminatórias ou ofensivas.
Direitos autorais
O presente Termo de Uso concede aos usuários uma licença não exclusiva, não transferível e não
sublicenciável, para acessar e fazer uso da plataforma e dos serviços e produtos por ela disponibilizados.
A estrutura do site ou aplicativo, as marcas, logotipos, nomes comerciais, layouts, grácos e design de interface,
imagens, ilustrações, fotograas, apresentações, vídeos, conteúdos escritos e de som e áudio, programas de
computador, banco de dados, arquivos de transmissão e quaisquer outras informações e direitos de
propriedade intelectual da razão social OON Seguradora S/A 43.249.519/0001-10, observados os termos da Lei
da Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/96), Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/98) e Lei do Software (Lei
nº 9.609/98), estão devidamente reservados.
Este Termos de Uso não cede ou transfere ao usuário qualquer direito, de modo que o acesso não gera qualquer
direito de propriedade intelectual ao usuário, exceto pela licença limitada ora concedida.
O uso da plataforma pelo usuário é pessoal, individual e intransferível, sendo vedado qualquer uso não
autorizado, comercial ou não-comercial. Tais usos consistirão em violação dos direitos de propriedade
intelectual da razão social OON Seguradora S/A , puníveis nos termos da legislação aplicável.
Sanções
Sem prejuízo das demais medidas legais cabíveis, a razão social OON Seguradora S/A poderá, a qualquer
momento, advertir, suspender ou cancelar a conta do usuário:
a) que violar qualquer dispositivo do presente Termo;
b) que descumprir os seus deveres de usuário;
c) que tiver qualquer comportamento fraudulento, doloso ou que ofenda a terceiros.
Rescisão
A não observância das obrigações pactuadas neste Termo de Uso ou da legislação aplicável poderá, sem prévio
aviso, ensejar a imediata rescisão unilateral por parte da razão social OON Seguradora S/A e o bloqueio de todos
os serviços prestados ao usuário.
Alterações
Os itens descritos no presente instrumento poderão sofrer alterações, unilateralmente e a qualquer tempo, por
parte da OON Seguros, para adequar ou modicar os serviços, bem como para atender novas exigências legais.
As alterações serão veiculadas OU pelo site oonseguros.com OU pelo aplicativo OON Seguros e o usuário
poderá optar por aceitar o novo conteúdo ou por cancelar o uso dos serviços, caso seja assinante de algum
serviço.
Os serviços oferecidos podem, a qualquer tempo e unilateralmente, e sem qualquer aviso prévio, ser deixados
de fornecer, alterados em suas características, bem como restringido para o uso ou acesso.
Politica de privacidade
Além do presente Termo, o usuário deverá consentir com as disposições contidas na respectiva Política de
Privacidade a ser apresentada a todos os interessados dentro da interface da plataforma.
Do foro
Para a solução de controvérsias decorrentes do presente instrumento será aplicado integralmente o Direito
brasileiro.
Os eventuais litígios deverão ser apresentados no foro da comarca em que se encontra a sede da empresa.
